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Direito Autoral

O registro de Direito Autoral deve ser solicitado junto a Biblioteca Nacional (BN) e sua finalidade é legitimar os direitos de uma obra a seu criador.

O registro, garante aos criadores de obras a segurança para viabilizarem economicamente, além de protegerem do "furto" autoral tão praticado por oportunistas. Possuímos profissionais especializados na matéria e que estão aptos a providenciarem desde a documentação inicial ate o registro final, dos seguintes tipos de Obras:

Tipos de Obras Registráveis:
* livros, brochuras, folhetos, cartas-missivas, textos literários, artísticos ou científicos;
* conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
* obras dramáticas e dramático-musicais, com ou sem partitura;
* obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito
* ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
* argumentos e roteiros cinematográficos;
* adaptações, arranjos musicais, traduções
* coletâneas ou compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, coletâneas de textos legais, de despachos, de decisões ou de pareceres administrativos, parlamentares ou judiciais, desde que, pelos critérios de seleção e organização, constituam em criações intelectuais.
* Composições musicais, com ou sem letra
* Obras em quadrinhos(personagens)
* Letras e partituras musicais;
* Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.

O requerente deve ser pessoa física e ter legitimidade sobre a obra. A abrangência do Direito Autoral é mundial. Uma vez expedido o certificado de registro, ele é vitalício para o autor e 70 anos pós morte para seus herdeiros, não sendo necessário nenhum tipo de prorrogação e/ou manutenção deste direito.

A Open Registros Online presta assessoria à pessoas jurídicas e físicas, no Brasil e exterior e conta com capacidade técnica para atender toda a tramitação administrativa, jurídica e divulgação de todos os serviços relacionados à direitos autorais, marcas e patentes.
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